ROTATIVIDADE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS DE DIREÇÃO EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR: UM RELATO DA EXPERIENCIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.67973/bf90cm41

Palavras-chave:

Gestão de Pessoas; Atos Administrativos; Sistema Eletrônico de Informações; SIAPE; Instituições Federais de Ensino.

Resumo

A movimentação de ocupantes de Funções Gratificadas (FG) e Cargos de Direção (CD) constitui atividade recorrente na gestão de pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), gerando demanda contínua por atos de designação, dispensa, nomeação, exoneração e substituição. Este relato objetiva analisar a experiência profissional desenvolvida na Divisão de Publicações de uma IFES, com ênfase no controle de conformidade formal exercido entre a instrução processual eletrônica, a assinatura e a efetivação dos registros cadastrais. Metodologicamente, trata-se de um relato de experiência de abordagem qualitativa, descritiva e reflexiva, fundamentado na sistematização da prática, na análise do fluxo operacional no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e na interlocução com o arcabouço normativo e a literatura científica. A experiência evidencia que a conferência minuciosa de dados funcionais, códigos de vagas, vigências e minutas padronizadas atua como barreira essencial à propagação de erros. Identificou-se, ainda, um relevante gargalo operacional decorrente da necessidade de duplo lançamento dos atos — no sistema proprietário da instituição e, posteriormente, de forma manual via relatório, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). Verificou-se que a padronização no SEI otimiza processos, contudo não substitui a análise humana, indispensável para mitigar os riscos inerentes à digitação manual e à duplicidade sistêmica. Conclui-se que a atuação da unidade ultrapassa a reprodução mecânica de documentos, consolidando-se como etapa crítica de controle de conformidade, integridade cadastral e prevenção de inconsistências nos assentamentos funcionais e financeiros.

Referências

ASSIS, Leandro Duarte de; COSTA FILHO, Custódio Genésio da. Fatores críticos de sucesso na implantação do Sistema Eletrônico de Informações em universidades federais. Revista Gestão Universitária na América Latina – GUAL, Florianópolis, v. 15, n. 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2022.e83359. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/83359. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991. Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8168.htm. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9784.htm. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8539.htm. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República. 3. ed. rev., atual. e ampl. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Imprensa Nacional. Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre publicação de atos no Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 2021a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-in/sg/pr-n-9-de-4-de-fevereiro-de-2021-302540550. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2021b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024. Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12002.htm. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Brasília, DF: MGI, 2026a. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/gestaoeinovacao/informacoes-sistemas-e-servicos-de-gestao/processo-eletronico-nacional/conteudo/SEI/SEI. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026. Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2026b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15367.htm. Acesso em: 31 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2026c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13048.htm. Acesso em: 31 ago. 2026.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

MUSSI, Ricardo Fraklin de Freitas; FLORES, Fabio Fernandes; ALMEIDA, Cláudio Bispo de. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 48, p. 60-77, 2021. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i48.9010. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/9010. Acesso em: 31 ago. 2026.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 31. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

SILVA, Leandro Gonçalves; SOUZA, Rosália Beber de. A gestão de documentos e tramitação de processos na Administração Pública, com a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI: um estudo de caso na Universidade Federal de Viçosa. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 10, 2020. DOI: https://doi.org/10.35699/2237-6658.2020.25838. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/view/25838. Acesso em: 31 ago. 2026.

Publicado

2026-10-08

Edição

Seção

Relato de Experiência

Deprecated: Implicit conversion from float-string "22.6364" to int loses precision in /home/u679902511/domains/rbpc.tech/public_html/plugins/generic/pflPlugin/PflPlugin.php on line 161

Como Citar

SOARES DE SALLES, Nathalia. ROTATIVIDADE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS DE DIREÇÃO EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR: UM RELATO DA EXPERIENCIA. Revista Brasileira de Produção Científica, [S. l.], v. 1, 2026. DOI: 10.67973/bf90cm41. Disponível em: https://rbpc.tech/index.php/revista/article/view/67. Acesso em: 8 out. 2026.